Termos e Condições.

Os presentes termos e condições gerais de venda aplicam-se a todas as vendas realizadas no site da Vinylacy.

Ao disponibilizar ou carregar conteúdos no Vinylacy, o Comprador declara que detém todos os direitos sobre esses conteúdos e/ou que obteve a licença necessária, e garante que todos os conteúdos que fornece:

Os presentes termos e condições gerais constituem a totalidade das obrigações das partes. Considera-se que o comprador os aceita sem reservas.

Estas condições aplicam-se com exclusão de quaisquer outras condições, nomeadamente as aplicáveis às vendas em loja ou através de outros canais. O vendedor reserva-se o direito de as alterar a qualquer momento — as novas condições entrarão em vigor assim que forem publicadas online.

Estes termos e condições são válidos até 1 de janeiro de 2099.

Estas condições definem os direitos e obrigações das partes no que diz respeito à venda online de produtos oferecidos no site da Vinylacy — nomeadamente: discos de vinil personalizáveis.

As presentes condições aplicam-se a compras com entrega na França continental ou na Córsega. Para entregas nos territórios ultramarinos franceses ou no estrangeiro, contacte-nos através do endereço contact@vinylacy.com.

Antes de efetuar uma encomenda, foram fornecidas ao comprador, de forma legível e compreensível, as presentes condições gerais e todas as informações exigidas pelo artigo L. 221-5 do Código do Consumidor francês, incluindo:

• As características essenciais dos produtos
• O preço dos produtos e a forma como é calculado
• Quaisquer custos adicionais de transporte, entrega ou portes
• A data de entrega ou o prazo
• Informações relativas à identidade do vendedor, dados de contacto, garantias legais e outras condições contratuais

O comprador pode efetuar uma encomenda online, a partir do catálogo online, de qualquer produto, sujeito a disponibilidade. A venda será considerada definitiva após o vendedor ter enviado a confirmação por e-mail e após a receção do pagamento integral.

Qualquer encomenda implica a aceitação do preço e da descrição dos produtos. O vendedor reserva-se o direito de bloquear uma encomenda em caso de falta de pagamento, endereço incorreto ou outros problemas relacionados com a conta.

Para acompanhamento de encomendas: +33 1 89 70 50 52 — de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 18h00, ou contact@vinylacy.com.

O fornecimento online do número do cartão de crédito do comprador e a validação final da encomenda constituem prova de aceitação: reconhecimento da obrigação de pagamento dos montantes devidos e aprovação de todas as operações realizadas.

Em caso de utilização fraudulenta de um cartão bancário, contacte o vendedor através do número +33 1 89 70 50 52 ou do endereço contact@vinylacy.com.

O vendedor envia ao comprador uma confirmação da encomenda por e-mail. Os registos informáticos, mantidos em condições de segurança razoáveis, serão considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos. As ordens de compra e as faturas são arquivadas num suporte fiável e duradouro.

Os produtos são descritos e apresentados com a maior precisão possível. No entanto, o vendedor não pode ser responsabilizado por quaisquer erros ou omissões nesta apresentação. As fotografias dos produtos não são vinculativas. Os produtos são oferecidos enquanto houver stock.

O vendedor reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas compromete-se a aplicar os preços em vigor no momento da encomenda. Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA aplicável. Os custos de envio são faturados separadamente e indicados antes da validação da encomenda.

Qualquer alteração na taxa de IVA aplicável ou a criação de novos impostos poderá ser automaticamente refletida no preço de venda.

Esta é uma encomenda com obrigação de pagamento. O pagamento deve ser efetuado na totalidade no dia em que a encomenda for efetuada. O vendedor reserva-se o direito de suspender qualquer encomenda em caso de recusa de pagamento ou de incumprimento do pagamento.

Para entregas na França continental e na Córsega, o prazo máximo de entrega é de 90 dias a contar do dia seguinte à encomenda, através dos serviços Colissimo, Chronopost, Mondial Relay ou UPS.

Em caso de incumprimento da data de entrega acordada, o comprador deve, antes de rescindir o contrato, solicitar ao vendedor que cumpra as suas obrigações num prazo adicional razoável.

Em caso de indisponibilidade, o comprador será informado o mais rapidamente possível e poderá solicitar um reembolso no prazo de 14 dias ou a troca do produto.

Os produtos são entregues na morada indicada no formulário de encomenda. O comprador deve certificar-se de que essa morada está correta — qualquer encomenda devolvida devido a uma morada incorreta será reenviada a expensas do comprador.

Se a embalagem original estiver danificada no momento da entrega, o comprador deve verificar o estado dos artigos e, se necessário, recusar a encomenda e anotar uma reserva na guia de entrega. Qualquer anomalia deve ser comunicada à transportadora por correio registado no prazo de dois dias após a receção do artigo.

As devoluções devem ser solicitadas no prazo de 14 dias após a entrega, mantendo o produto no seu estado original (embalagem, acessórios, instruções).

Qualquer reclamação relativa a erros de entrega ou não conformidade deve ser comunicada no próprio dia da entrega ou no primeiro dia útil seguinte à entrega. As reclamações apresentadas após este prazo serão rejeitadas.

As reclamações podem ser apresentadas por telefone, através do número +33 1 89 70 50 52, ou por e-mail, para o endereço contact@vinylacy.com.

Os produtos a trocar devem ser devolvidos na totalidade, na sua embalagem original, para: Vinylacy, 10, Rue de la Paix, 75002 Paris, França. Os custos de envio da devolução ficam a cargo do vendedor.

O vendedor garante a conformidade dos produtos vendidos, em conformidade com os artigos L. 217-4 e seguintes do Código do Consumidor francês.

• O comprador dispõe de 14 dias a contar da data de entrega para exercer os seus direitos ao abrigo da garantia legal de conformidade
• O comprador pode optar pela reparação ou pela substituição, nas condições previstas no artigo L. 217-17

De acordo com o Código do Consumidor francês, o comprador dispõe de 14 dias a contar da data de entrega para devolver qualquer artigo e solicitar uma troca ou um reembolso sem penalizações (os custos de devolução ficam a cargo do comprador).

As devoluções devem ser efetuadas com os produtos na sua condição original e completos (embalagem, acessórios, instruções). Não serão aceites devoluções de produtos danificados, sujos ou incompletos.

A troca ou o reembolso serão efetuados no prazo de 14 dias após a receção dos produtos devolvidos.

Todas as circunstâncias alheias à vontade das partes que impeçam o cumprimento das suas obrigações serão consideradas motivos de exoneração e darão origem à suspensão das obrigações. A parte que invocar tais circunstâncias deve notificar imediatamente a outra parte.

Se a situação de força maior se prolongar por mais de três meses, os presentes termos e condições poderão ser rescindidos pela parte lesada.

O conteúdo do site permanece propriedade do vendedor, que é o único titular dos direitos de propriedade intelectual sobre esse conteúdo. Os compradores comprometem-se a não utilizar esse conteúdo. Qualquer reprodução total ou parcial é estritamente proibida e pode constituir uma violação dos direitos de autor.

Os dados pessoais fornecidos pelo comprador são necessários para o processamento das encomendas e a emissão das faturas. Podem ser comunicados aos parceiros do vendedor responsáveis pela execução e gestão das encomendas. O tratamento das informações comunicadas através da Vinylacy está sujeito a uma declaração junto da CNIL.

O comprador tem o direito permanente de acesso, alteração, retificação e oposição relativamente às informações que lhe dizem respeito, exercível nos termos definidos no site da Vinylacy.

Estes termos estão redigidos em francês. Em caso de litígio, apenas o texto em francês é aplicável.

Os presentes termos e condições regem-se pela legislação francesa. Em caso de litígio, o comprador deverá contactar primeiro o vendedor para procurar uma solução amigável.

O comprador pode também recorrer à Comissão de Mediação do Consumo ou à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia: ec.europa.eu/consumers/odr.

Os seguintes dados pessoais podem ser recolhidos neste site:

• Abertura de conta: apelido, nome próprio, e-mail, número de telefone, endereço postal
• Ligação: dados de ligação, dados de utilização, dados de localização, dados de pagamento
• Pagamento: dados financeiros relativos à conta bancária ou ao cartão de crédito
• Cookies: utilizados no âmbito da utilização do site — os utilizadores podem desativá-los através das definições do navegador

Estes dados são utilizados para: prestar e melhorar os serviços do site, gerir pagamentos, identificar e autenticar os utilizadores, prevenir fraudes, gerir litígios e, com base nas preferências dos utilizadores, enviar comunicações comerciais.

Os utilizadores têm o direito de aceder, retificar, apagar, limitar, opor-se e solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, contactando: contact@vinylacy.com.

O site reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante aviso prévio por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência em relação à data de entrada em vigor.